Espécies proibidas
É proibida a captura e retenção das seguintes espécies (cf. artigos 10.º e 13.º da Portaria n.º 14/2014 , de 23 de janeiro) • Raia curva ( Raja undulata ) • Raia tairoga ( Rostroraja alba ) • Tubarão albafar ( Hexanchus griseus ) • Tubarão branco ( Carcharodon carcharias ) • Tubarão frade ( Cetorhinus maximus ) • Tubarão luzidio ( Carcharinus falciformis ) • Tubarão pontas brancas ( Carcharinus longimanus ) • Tubarão sardo ( Lamna nasus ) • Tubarão zorro ( Alopias superciliosus ) • Peixe lua ( Mola mola ) • Atum rabilho ( Thunnus thynnus )* • Enguia ( Anguilla anguilla ) • Galhudo malhado ( Squalus acanthias ) • Meros (género Epinephelus ) • Lagostas (género Palinurus ) • Lampreia ( Petromyzpn marinus ) • Lavagante ( Homarus gammarus ) • Ostra plana ( Ostrea edulis ) • Salmão ( Salmo salar ) • Sável ( Alosa alosa ) • Savelha ( Alosa fallax ) • Aves marinhas (todas) • Cavalos-marinhos e afins (Família Syngnathidae ) • Corais (todos) • Mamíferos m...